O advogado Luís Arato, que representa Ivan Cassaro (PSD), afirmou nesta quinta-feira (22) que a defesa do candidato já foi apresentada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
O documento protocolado na quarta-feira (22) é uma defesa contra o pedido de impugnação feita pela equipe jurídica do candidato Paulo de Tarso (PSL), da coligação Ordem e Progresso, representada pelo advogado Alexandre Bissoli.
Essa é a segunda tentativa da coligação de Paulo de Tarso em tentar indeferir o registro da candidatura de Ivan Cassaro. Na primeira instância, a Justiça Eleitoral de Jaú, através da juíza Betiza Marque Prado, deu uma sentença favorável a Ivan Cassaro.
A decisão indica que o candidato tem plenas condições de disputar às eleições em novembro. Leia a matéria completa no HORA H (Clique aqui).
“Essa tese contra o Ivan Cassaro, eles [a oposição] já avisaram que entrariam com isso faz tempo. Nossa defesa está sendo construída há meses”, disse. “Em fevereiro, antes do bloqueio da pandemia, eu fui a Brasília aferindo a defesa e em São Paulo com advogados de ponta, gente de alto gabarito na seara eleitoral. Temos bastante segurança de que a tese não poderia ser aplicada no caso de Ivan. E é o que aconteceu, a juíza de Jaú deferiu o registro da candidatura”, complementou.
Conforme as informações do jurista, Luís Arato informou que a estratégia de barrar Ivan Cassaro na esfera jurídica, promovida pela oposição feita pelo candidato a prefeito Paulo de Tarso, é antiga.
“Esclarecer que colocamos as contra-razões do recurso da coligação do Paulo de Tarso. Já vi que foi encaminhado ao Tribunal. Diferente do que estão falando, que a condenação do Ivan Cassaro tinha sido mantida, isso não é verdade”, argumentou o advogado Luís Arato.
Em relação à possibilidade de um terceiro recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Arato esclareceu não é possível barrar a posse do candidato em caso de vitória nas eleições municipais.
“Falaram que se Ivan Cassaro ganhasse os votos e fosse eleito, ele não poderia diplomar. Isso não é verdade. Não tem nem amparo legal esse tipo de comentário”, defendeu o advogado. “Os próximos passos, em termo de procedimento, está em São Paulo. Vamos lá para fazer a sustentação oral para mostrar que a nossa defesa, desde o começo e a contestação, está correta e suficiente para embasar a sentença de Jaú que deferiu o registro de candidatura de Ivan Cassaro”, finalizou.
O outro lado
A reportagem do HORA H acionou o advogado Alexandre Bissoli para comentar sobre o assunto. Bissoli, que representa o candidato Paulo de Tarso (PSL), alegou que aguarda uma decisão diferente da sentença da juíza eleitoral Betiza Marques Prado, da Justiça Eleitoral de Jaú.
“O TRE é uma corte própria que só discute matéria eleitoral. É uma corte que tem diferentes visões de algumas matérias e trata as ações com mais profundidade”, disse. “Nós aguardamos que o Tribunal tenha o entendimento que essas situações, como a do senhor Cassaro, se enquadram na Lei de Ficha Suja – candidaturas que não podem ser registradas para a disputa eleitoral deste ano”, afirmou o jurista.
Em caso de uma nova negativa no TRE-São Paulo, o advogado Bissoli comentou que deverá recorrer ao TSE. “Vamos interpor um novo recurso ao TSE, a última instância da Justiça Eleitoral, quem tem a palavra final a respeito do assunto”, garantiu o advogado.
Horah – Você bem informado
