SINDICATO INTERCEDEU EM FAVOR DELES, ALEGANDO QUE FALTAS FORAM CAUSADAS PELA COVID ALÉM DO PERMITIDO EM 2021
Vitória do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jaú: a prefeitura voltou atrás e aceitou, “em caráter excepcional”, permitir que professores que tiveram mais de 12 faltas em 2021 participem “das sessões de atribuição de classes ou aulas em substituição” para o ano letivo de 2022. Esses professores excederam o número de faltas previsto no estatuto da categoria não por vontade própria, mas porque contraíram Covid e ficaram afastados de suas atividades, segundo alegação do sindicato.
O caso foi analisado pela comissão responsável pelo processo de atribuição de jornada de trabalho e de classes e aulas e a decisão divulgada no Comunicado nº 002/2022, datado desta 6.a feira (28), assinado pelo supervisor de ensino e presidente Celso Luiz Cardoso. HORAH teve acesso ao documento, que justifica o recuo em favor dos professores pela demanda por docentes concursados; pelo “trâmite ainda inconcluso para a realização de concurso público”; pela proximidade do início das aulas, marcado para dia 2; pela “excepcionalidade do cenário pandêmico” e “emergência de saúde pública”; pelo direito constitucional de oferta de educação pública; e outros.
Para o presidente do sindicato, Edenilson de Almeida, trata-se de “uma vitória da categoria, que havia ficado de fora da atribuição de classes e aulas” por terem excedido as 12 faltas no ano letivo anterior. Esses profissionais procuraram a entidade, expuseram e provaram os motivos que levaram a essa situação e obtiveram apoio para a reivindicação protocolada na prefeitura. “Essa decisão faz justiça a esses professores que adoeceram no ambiente de trabalho, durante o período em que a educação era híbrida, parte presencial e parte remota”, observou o sindicalista.
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