OUTRA PROVIDÊNCIA CONTRA ONDA DE FURTOS EM JAÚ É CADASTRAR COMPRADORES E AUMENTAR MULTA
Após ser aprovado em 2ª discussão nesta 2ª feira (25), projeto de lei do vereador José Carlos Borgo e do suplente Ronaldo Formigão altera a lei 5.089/2016 e obriga empresas, cooperativas e recicladores a exigir comprovação de origem dos fios de cobre e peças de bronze que compram. Objetivo é dificultar um pouco mais a comercialização desses materiais, quando furtados na cidade.
Prevê a nova legislação que “além da documentação” já exigida, também será necessária “declaração do vendedor sobre a origem do material comercializado”. Outra imposição legal é que “somente empresas, cooperativas e associações credenciadas pelo Poder Executivo poderão adquirir os objetos” citados na lei, ficando proibida a compra “por ambulantes ou compradores não credenciados”.
Por fim, que a lista desses autorizados a negociar fios de obre e peças de bronze “será divulgada no site da prefeitura” e que a multa por descumprimento da lei passará de 100 para 1.000 UFMs (Unidades Fiscais Municipais) – de R$ 164,00 para R$ 1.640,00. Alegando que as medidas são insuficientes para reduzir a onda de furtos desses materiais, quase sempre praticados por drogados, votaram contra o projeto os vereadores Moretti, Paulo Gambarini e Marcos Brasil.
HORAH – Você sabe das coisas
