Troca de farpas entre presidente da Câmara e assessor de governo reacende especulação sobre lealdade a Daniel e ‘proteção’ a Camarinha
O assessor de governo Alysson Souza e Silva e o presidente da Câmara Marcos Rezende estão em rota de colisão. O motivo é o projeto de lei 45/2020, autoria do prefeito Daniel Alonso, que suspende descontos de parcelas de empréstimos consignados em folha salarial dos servidores por 90 dias, e as transfere para o final do contrato. A medida foi justificada pelo estado de calamidade decretado no município com a pandemia do coronavírus.
Mandado à Câmara, o projeto entrou na pauta da sessão da 2ª feira (1) e foi retirado por Rezende para apreciação da Procuradoria Jurídica. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente informou que o parecer “aponta vício de iniciativa” (a competência sobre a matéria seria exclusiva da União) e “conflito com a legislação eleitoral, que impede benefícios” ao funcionalismo em ano de eleição.
‘OPORTUNISTAS’ – Na manhã desta 3ª feira (2), Alysson comunicou que a Prefeitura pediria a retirada do projeto, o que se confirmou em ofício de Daniel a Rezende. Ele também lamentou “a postura de um ou dois vereadores oportunistas” que travaram a tramitação do projeto, por desconhecimento da legislação. Mais tarde, apresentou acórdão do TRE gaúcho afirmando que “a calamidade pública é exceção à regra que proíbe” tal procedimento em ano eleitoral.
‘ARMADILHA’ – Rezende saiu em defesa “de um ou dois vereadores”, dizendo que agiram “pelo bem coletivo”; disse que esperava que Alysson defendesse Daniel e “não o colocasse sob risco de improbidade e até de deixa-lo inelegível”; e falou ainda que o projeto era “uma armadilha” para os 13 vereadores. O presidente voltou a afirmar que a Câmara é independente e insinuou que o pedido de retirada do projeto pelo prefeito “leva a crer na desconfiança do Executivo ao argumento (…) sustentado” por Alysson.
‘UMA PENA’ – Em outra manifestação, à noite, Alysson afastou qualquer ilegalidade no projeto e disparou: “(…) me parece que o vereador Rezende é contra o projeto que atende demanda dos servidores” e “esquece que é um só e quer falar em nome de toda a Câmara”. Falou ainda que projeto em tramitação na Câmara dos Deputados “deve contemplar os servidores, porque se depender deste vereador aí, os servidores de Marília não serão atendidos”. Por fim, disse que Rezende “tem de parar de ficar no balcão do segundo andar (Gabinete do Prefeito) com oportunismo, querendo levar vantagem política em todas as boas ações do Executivo”.
MAIS CONFLITOS – A fervura nessa relação começou com conflitos sobre o plano de carreira dos servidores e se agravou, mais recentemente, com a demora da presidência para submeter a nova votação as contas de 2003 e 2004 da Prefeitura, período em que Abelardo Camarinha era prefeito. Elas chegaram a ser rejeitadas em plenário, mas o político anulou os atos na Justiça, alegando que não teve amplo direito de defesa.
As decisões judiciais transitaram em julgado em 2012 e a Câmara não tornou a apreciar as contas, que estão com pareceres contrários do TCE. Ano passado a Administração questionou essa situação e não obteve sequer resposta do Legislativo – desde então, a lealdade do presidente, ex-líder do atual prefeito na Câmara, passou a ser questionada. Nos bastidores políticos é comum especular acordo de Rezende para proteger Camarinha, visto que a rejeição das contas pode torna-lo inelegível.
AGORA VAI? – O presidente nega veementemente, diz que não se submete a pressões externas e que o Legislativo age com cautela para evitar nova anulação judicial de seus atos. Com o caso em ebulição, Rezende informou que o Jurídico da Câmara se manifestou pela nova votação das contas e que elas já foram encaminhadas à Diretoria da Casa. Diante de tantas trombadas e desconfianças, a pergunta que resta é uma só: será que agora vai?
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