Marília – João Mauro de Freitas e Hugo dos Santos Lima foram condenados em 1ª instância a indenizar a Emdurb em R$ 44.203,50 por danos causados a conjunto de semáforos no cruzamento da Av. Tiradentes com a Praça Athos Fragata, Centro, em 3 de agosto de 2018. Eles dirigiam os veículos que colidiram no local, pouco antes das 3h da madrugada, matando o chefe de cozinha Augusto Aleixo Cypriano Passos, 38 anos. A sentença é do juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Walmir dos Santos Cruz, e cabe recurso.
O semáforo no local é de 3 fases e foi imediatamente substituído, por se tratar de cruzamento de intenso fluxo de veículos. A Emdurb pediu reparação por danos materiais de R$ 24.568,70 e mais R$ 19.634,80 para ressarcir os gastos com o controle do trânsito, no tempo levado para troca do equipamento. Na sentença, o juiz informou ser impossível determinar a velocidade dos veículos.
O veículo de João seguia pela alça que contorna a praça, enquanto que Hugo trafegava pela Tiradentes, tendo preferência no cruzamento por vir da direita – o semáforo estava no sistema ‘piscante’. Detalhes: Hugo tinha a carteira de habilitação vencida e João estava atrasado com o licenciamento do veículo. O juiz concluiu que “ambos (…) se descuidaram do dever de prudência” e “praticaram infração de trânsito de natureza gravíssima”, contribuindo para o acidente.
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