Senadores aprovaram por 62 votos contra apenas dois o fim da saidinha temporária de presos em datas comemorativas no País. Como houve alteração do texto original, agora o projeto volta para nova votação na Câmara dos Deputados, antes de seguir para a sanção do presidente da República.
Os senadores mantiveram a saída somente para trabalho e estudo para presos do regime semiaberto, ainda assim com previsão do exame criminológico para avaliar questões de ordem psicológica e psiquiátrica. A base do projeto já havia sido aprovada pelos deputados em agosto de 2022. O que se comenta em Brasília, agora, é que o presidente Lula deverá enfrentar forte pressão da base política para vetar o projeto.
Atualmente, as saidinhas são concedidas pela Justiça a detentos do semiaberto que já cumpriram ao menos um sexto da pena, que tenham bom comportamento e que sejam primários. O benefício é negado para condenados por crimes hediondos e com morte – a nova proposta estende a restrição para crimes cometidos com violência ou grave ameaça.
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