Oito pedidos de arquivamento de denúncias contra a administração municipal passaram a circular as redes sociais neste feriado de 1º de maio, contrapondo a insistente afirmação de opositores de que o governo Daniel Alonso está na mira do Ministério Público. “Avalanche de denúncias infundadas, mesquinhas e persecutórias (quando há perseguição) contra Daniel e a Prefeitura”, conclui texto que acompanha as cópias dos arquivamentos.
Cinco dos inquéritos civis foram instaurados com base em denúncias anônimas. Seis arquivamentos foram determinados neste ano e dois em 2018. Todas as acusações foram por suposta improbidade administrativa, mas todas elas resultaram em carência de provas após as apurações do MP. As conclusões que inocentaram o prefeito e a administração foram assinadas pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público, Oriel da Rocha Queiroz.
- Oito inquéritos civis instaurados pelo MP demonstraram que não houve ilegalidade nos atos denunciados contra o governo Daniel Alonso, a maioria anonimamente (FOTOS: Arquivo HoraH)
CASO A CASO – O 1º arquivamento é de 25/2/18, sobre denúncia da organização MATRA por suposta destinação irregular de prédio desapropriado pelo Município no Centro, por R$ 3,5 milhões, e cedido gratuitamente à Justiça Federal ao invés de abrigar secretarias municipais, abrigadas em prédios alugados. O MP concluiu que não houve nada de irregular ou de ilegal no procedimento.
Em 13/12/18, o promotor arquivou denúncia anônima sobre “rumores” de que a licitação para conclusão das obras do esgoto fora “direcionada”. Em 25/2/19 foram dois arquivamentos de uma só vez: de suposta exploração comercial na venda de bebidas alcoólicas e alimentos no ginásio de esportes da Av. Sto. Antônio, durante os Jogos Regionais, evento realizado pelo Governo do Estado; e de suposto pagamento de NF de R$ 900 mil por serviços de publicidade institucional fora da ordem cronológica e sem justificativa plausível. Ambos foram levados ao MP anonimamente e, após investigações, resultaram sem qualquer fundamento.
No dia seguinte, 26/2, outra denúncia anônima foi arquivada, desta vez contra a Prefeitura e empresa contratada para gerenciar o abastecimento de combustíveis da frota municipal e do Corpo de Bombeiros com uso de cartão magnético. Dia 27/2, mais um arquivamento, desta vez de inquérito baseado em notícia de um site local sobre licitação para contratação de planos de saúde para os servidores municipais. Em 13/3, foi arquivada denúncia dos cidadãos Leandro Chaves, Marcelo da Silva, Tiago Mesquita e Marcelo Nakata, de desvio de função de “mais de 50” profissionais da Prefeitura que atuavam como motorista, enquanto concursados não eram nomeados. Por fim, em abril, dia 8, o promotor mandou arquivar acusação anônima de repasse irregular de subvenção social à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (AMEI).
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