Trabalhos foram tumultuados nesta 2.a feira 18 em Bauru e com presença maciça de PMs para conter os ânimos dos manifestantes; vereadores bateram-boca no plenário
Após muito bate-boca no plenário, vaias e gritos de ‘golpista’ da plateia para o presidente Jr Rodrigues (PSD), a sessão da Câmara Municipal de Bauru foi encerrada às 14h42 desta 2.a feira 18, em clima de tensão e muita disputa política. Assim que os trabalhos foram abertos o vereador Eduardo Borgo (Novo) pediu Questão de Ordem para apresentar requerimento de destituição dos membros da Mesa Diretora. Diante do impasse do que fazer, a sessão chegou a ser suspensa para consulta ao Jurídico e, na volta, continuou tensa até ser encerrada por determinação da presidência.
Oito vereadores assinaram a destituição da Mesa, composta pelo presidente, o 1.o secretário Markinho Souza (PSDB) e o 2.o secretário e líder da prefeita Suéllen Rosim (PSD) na Casa, Miltinho Sardin (PRD). A alegação principal é de que a Mesa não podia ingressar judicialmente em nome da Câmara com Ação Direta de Inconstitucionalidade que obteve liminar do Tribunal de Justiça, derrubando artigo da Lei Orgânica que previa dois terços dos votos para aprovar concessões e terceirizações de serviços públicos. A medida reduziu de 12 para apenas 9 votos para aprovar, por exemplo, o PL da Concessão do Esgoto, que está na Câmara desde 12/6 do ano passado.
O requerimento sustenta que a presidência tinha de observar o Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara, que determina comunicação aos demais vereadores para representar a Câmara em ação judicial dessa natureza. Os gritos de ‘golpista’ ao presidente indicavam a revolta da plateia, visto que a decisão do TJ permitiu à prefeita ter os votos necessários para aprovar o projeto de R$ 3,5 bilhões da concessão. Mas Jr Rodrigues não colocou o requerimento em votação, fez encaminhamento ao Jurídico e, depois, indeferiu também pedido de Borgo para que o caso fosse submetido à Comissão de Justiça, como prevê o Artigo 171 do Regimento.
“Vossa Excelência está cometendo um crime de abuso de autoridade”, advertiu diversas vezes o vereador Borgo, insinuando que tomaria outras providências mais drásticas contra o presidente. Da plateia, foi possível ouvir gritos de “voz de prisão” para Jr Rodrigues. Mas, apesar de toda a pressão e até de suspensão dos trabalhos por uma hora para consulta à assessoria jurídica da Câmara, a pretensão da oposição não foi atendida e, extemporaneamente, o presidente encerrou a sessão.
“O presidente mais uma vez ofendeu o Regimento Interno, que só prevê encerramento da sessão mediante tumulto grave, e não teve nada disso. Havia manifestação da plateia, sim, mas longe de um tumulto, ainda mais tumulto grave. Sem dizer que tinha oito viaturas da PM fazendo a segurança na Câmara”, comentou Eduardo Borgo ao HORAH, ainda indignado com tudo o que aconteceu na Câmara. A reportagem apurou que são estudadas inclusive medidas judiciais contra a Mesa da Câmara.
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