CASO FOI REGISTRADO NA POLÍCIA DE PEDERNEIRAS, REGIÃO DE BAURU, EM 2018; DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SAIU ESTA SEMANA
Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça (TJ) de SP manteve condenação de mulher de Pederneiras, região de Bauru, por postagem no Facebook de “cunho preconceituoso e discriminatório” contra uma negra que aparecia em foto amamentando o bebê. Os desembargadores seguiram a sentença do Fórum da cidade que condenou a ré a 2 anos de serviços comunitários e pagamento de indenização destinada a uma instituição de caridade indicada pela Justiça.
A decisão do TJ foi publicada na 3.a feira 19. O relator da apelação ao Tribunal em SP foi o desembargador Camargo Aranha Filho, que considerou a postagem ofensiva e de caráter racista, com objetivo de “rebaixar as pessoas negras” e classifica-las assim como “inferiores” às demais. Mais dois desembargadores participaram do julgamento, que teve decisão unânime contra a ré.
Os fatos se deram em maio de 2018, quando foram registrados em boletim de ocorrência na polícia de Pederneiras. Sob uma foto em que uma mulher negra amamentava um bebê, postada em grupo privado e intitulada “Com que trança eu vou”, ela escreveu: “Cara, na boa, isso é uma falta de respeito, safadeza (…), fica mostrando ‘as tetas’ pra macho na rua. Não merece respeito mesmo. Olha a cor também né”.
HORAH – A VERDADE DOS FATOS
