“SEM REVOGAÇÃO TOTAL NÃO TEM NEGOCIAÇÃO”, DIZ LÍDER DA MANIFESTAÇÃO DESTA 5ª FEIRA
‘Tratoraço’ articulado em mais de 150 cidades paulistas para esta 5ª feira (7), fez o governo do Estado anunciar suspensão do aumento das alíquotas do ICMS sobre insumos agropecuários e medicamentos genéricos. Decisão foi anunciada ontem (6) à noite.
A elevação de alíquotas estava prevista em pacote fiscal aprovado em outubro de 2020 para entrar em vigor em janeiro. Alimentos como carne, leite, ovos e hortaliças teriam aumentos de até 13%; medicamentos, 5% na média. Os protestos foram imediatos.
Em nota, o governo justificou o recuo dizendo que as novas alíquotas foram propostas quando internações e mortes por Covid-19 estavam em queda. “Atualmente, os indicadores apontam para (…) uma segunda onda da doença. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento de preço (…) principalmente para a população de baixa renda”, acrescentou o governador João Doria.
A coordenação do ‘tratoraço’ decidiu manter o protesto alegando que a suspensão de Doria ‘foi apenas parcial’ – a exigência é que a lei 17.293/2020 seja revogada na íntegra. “A medida não isenta aumentos na energia elétrica (12%), combustíveis (diesel) e outros equipamentos, inclusive na área da saúde, como cadeiras de rodas”, protestou o coordenador Gustavo Chavaglia. Outra líder da manifestação, Chris Morais disse que “sem revogação total não tem negociação”.
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