Tribunal de Contas faz fiscalização de surpresa sobre resíduos sólidos

Equipe de fiscalização do TCE no Ceprom de Jaú, onde vistoriaram a balança do lixo e, depois, foram para a estação de transbordo (FOTO: HoraH)

A 3.a feira (27) foi marcada por fiscalização de surpresa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre resíduos sólidos, inclusive com equipe para fotografar e filmar os locais vistoriados. A auditoria foi feita simultaneamente em 267 municípios para “verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, divulgou a assessoria do TCE.

Montanha de lixo no transbordo ficou tão grande que chegou a interditar passagem pela estrada rural municipal que dá acesso ao local (FOTO: Reprodução)

Dentre as cidades incluídas na fiscalização está Jaú, que recentemente chegou a acumular mais de 5 mil toneladas de lixo na área de transbordo por ineficiência do serviço terceirizado pela prefeitura. Segundo o TCE, hoje foram auditados “aspectos operacionais (coleta, destinação e disposição final do lixo domiciliar, de saúde, construção civil etc.) e aqueles relacionados ao planejamento (existência do Plano Municipal ou Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos)”.

Desde 2016, quando as fiscalizações-surpresa foram adotadas, o TCE já promoveu 44 ações desse gênero. Além do lixo, outros temas foram abordados, como merenda escolar, creches, transporte público, unidades de saúde etc. Todas as fiscalizações podem ser acompanhadas em tempo real pela internet e, no final do dia, o Tribunal costuma divulgar um balanço parcial das atividades.

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