CONHEÇA MAIS SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E O MINISTÉRIO PÚBLICO EM MARÍLIA
UNIVEM e Ministério Público (MP) firmam cooperação para atuar na resolução de conflitos no Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA). Elas envolvem conciliação e mediação. Dessa maneira, o UNIVEM passa a ser a primeira instituição de ensino do Estado com esse recurso, até então disponível apenas nos órgãos públicos da capital.
O convênio é um canal de transformação e atuação social pela autocomposição e mediação, que auxilia o cidadão, apoia estudantes na prática jurídica e serve de modelo aos que querem ingressar no MP.
“Com essa parceria, o UNIVEM vai suprir a necessidade do interior de criar possibilidades autocompositivas e a oportunidade de contribuir com a população e gerar estágio aos estudantes”, reforçou o Procurador-Geral de Justiça Mario Sarrubbo. Ele ressaltou a importância do Núcleo para minimizar conflitos judiciais. “Acreditamos e visualizamos a perspectiva de excelentes resultados”, disse Dr. Sarrubbo.
Reitor do UNIVEM, Dr. Luiz Carlos de Macedo Soares falou que a parceria é um grande passo da instituição para maximizar o trabalho social. “Já temos aqui um trabalho prestado à população de forma gratuita e exemplar; agora, com este convênio, iremos proporcionar mais e melhor atendimento a quem precisa, inclusive no âmbito coletivo. É um orgulho para nossa instituição receber o NUIPA dentro de nossas instalações”, concluiu.
ESCRITÓRIO – Segundo prof. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Jr, coordenador do curso de Direito do Univem, a partir de agora o Escritório de Práticas Jurídicas estará apoiado no seguinte tripé: “Primeiro, da advocacia, pela prestação de serviços de consultoria e ajuizamento de ações à população carente nas áreas de família, sucessões, previdenciária e trabalhista, atuante desde a década de 90; segundo, do Poder Judiciário, com o CEJUSC itinerante; e agora, do Ministério Púbico, com o NUIPA”.
Os serviços são acompanhados pelos alunos, estagiários fixos ou rotativos, com orientação dos professores e funcionários atuantes da Assistência Jurídica do UNIVEM; serventuários, membros do Judiciário e conciliadores no CEJUSC itinerante; técnicos, membros do MP e conciliadores no NUIPA. O núcleo foi criado em 2017 para fomentar soluções consensuais para conflitos individuais, coletivos, cíveis ou criminais, além de justiça restaurativa no Estado.
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