PM da reserva e ex-vereador, José Carlos Albuquerque (Podemos) é autor de quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que, se acolhidas pela Justiça, podem mudar a composição da Câmara Municipal de Marília para 2025. Guilherme Burcão (DC) e a vereadora reeleita Vânia Ramos (Republicanos) vão ficar na mira dessas mudanças no caso de uma retotalização de votos das últimas eleições; em tese, Albuquerque se beneficiaria com uma das vagas.
Alegação básica das AIJEs é de que os partidos PRD, Republicanos, Mobiliza e DC cometeram fraude eleitoral com as cotas de gênero, visto que várias candidatas tiveram votação inexpressiva, entre 4 e 15 votos. Em outras palavras, essas legendas teriam descumprido a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pune com anulação dos votos e cassação da chapa completa de candidatos em caso de votação zerada ou muito baixa, ausência de propaganda eleitoral etc.
As AIJEs assinadas por Albuquerque citam que as candidatas citadas “praticaram e/ou se beneficiaram de fraude à cota de gênero”, caracterizada pelo “registro de candidatura fictícia a fim de se cumprir a cota de gênero” tão-somente. Se as chapas forem mesmo derrubadas, será provocada uma recontagem dos votos para estabelecimento de novo quociente eleitoral que mudará a composição atual da Câmara para a legislatura 2025-28.
Porém, é bom lembrar também que Albuquerque também enfrenta uma AIJE proposta pelo DC e que pode atingir as pretensões dele de garantir uma cadeira na Câmara. Ou seja, é chumbo trocado como se diz popularmente. As decisões deverão ser tomadas pela Justiça Eleitoral de Marília até a diplomação dos novos membros do Poder Legislativo, marcada para 18 de dezembro.
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