Os vereadores à Câmara de Marília aprovaram na sessão desta 2.a feira 10, dois projetos de lei que incentivam e beneficiam a cultura na cidade. Durante as votações, o presidente Eduardo Nascimento enalteceu “o trabalho realizado pelo ex-secretário de Cultura André Gomes, a quem a Câmara dedica toda a sua consideração e apreço pelo excelente trabalho realizado à frente desta pasta”. Segundo ele, a aprovação dos projetos foi “nossa homenagem” a Gomes.
O projeto de lei 56/2024, autoria da Prefeitura, criou a Política Municipal de Cultura Viva, cujo objetivo é promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, reconhecer mestres dos saberes e fazeres das culturais tradicionais e populares. Já o projeto 57/24, também da Prefeitura, institui o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, estrutura, organização, recursos humanos e financiamento.
Também hoje, os vereadores aprovaram o projeto 58/24 do vereador Evandro Galete, que alterou a Lei do Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4 a rua São José, no bairro Hermínio Firmino Polon. O projeto 33/24, autoria da vereadora Prof.a Daniela fez o mesmo, mas com a rua André Moura, no Parati. Por fim, o projeto 7/24 de Luiz Nardi, que modificava o Plano Diretor para permitir desdobro de chácaras e sítios de recreio, foi retirado da pauta a pedido do autor.
A próxima reunião da Câmara está marcada para 6.a feira 14, às 20h, quando haverá sessão solene para homenagear os rotarianos de Marília. A proposta é de autoria do vereador Sérgio Nechar e, por se tratar de ato oficial do Legislativo, contará também com transmissão ao vivo da TV Câmara.
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