Felipe Guedes da Silva obteve habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permanecerá em liberdade enquanto estiver recorrendo da condenação imposta em 1.a instância pelo Tribunal do Júri de Marília, por ser acusado de matar o enteado de apenas 1 ano e 3 meses em setembro de 2019. Dia 12 de julho ele foi condenado a mais de 21 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado.
Na ocasião da condenação, entretanto, Felipe ganhou o direito de ficar em liberdade até que não coubessem mais recursos. O representante do Ministério Público que ofereceu denúncia contra o homem recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) de SP e conseguiu reverter essa decisão, sendo que o mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil na última 6.a feira (6).
Aí foi a vez da defesa de Felipe recorrer ao STJ para mudar tudo novamente e soltar o condenado. Neste caso, a alegação foi de que a nova orientação dos tribunais para prender imediatamente condenados pelo Tribunal do Júri a penas superiores a 15 anos surgiu depois do crime cometido em Marília e, portanto, não podia ser aplicada a Felipe. O habeas corpus em favor dele foi concedido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
O crime aconteceu em 4 de setembro de 2019, quando Felipe tomava conta de Arthur Miguel Monteiro Lopes na casa da namorada dele, que estava trabalhando. Ele disse ter deixado o menino dormindo em um colchão na sala e foi tomar banho; escutou um barulho, saiu do banheiro e notou que a criança havia caído, então a colocou no sofá e voltou para o banho; momentos depois o menino passava mal e não conseguia respirar.
Essa versão começou a cair no atendimento à criança, cujos exames revelaram traumatismo craniano e outros ferimentos incompatíveis com a queda de um colchão no chão. A polícia entrou no caso depois que Arthur foi a óbito na noite do mesmo dia, já no hospital, sendo preso em 17 de dezembro de 2020, mais de um ano após os fatos.
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