NOVO VEREADOR FICARÁ NO LUGAR DE JOÃO BRANDÃO, QUE TEVE MANDATO CASSADO; duas eleições internas serão feitas em menos de 60 dias
Está definida a data para a Justiça Eleitoral de Jaú refazer os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, excluindo os votos atribuídos aos candidatos do Patriotas em 2020, e definir quem substituirá o vereador e atual presidente da Câmara João Brandão. Segundo apurou HORAH, o procedimento ocorrerá na 2ª feira 28, no Cartório Eleitoral no Fórum, na presença dos presidentes de partidos políticos e demais interessados ou intimados para o ato, marcado para 14h.
Denunciado por fraude à cota de gênero, o Patriotas teve os votos anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também cassou o mandato do único vereador eleito pelo partido. Dois suplentes são cotados para substituir João Brandão: Fernando Toledo (PL) e Denilson da Vistoria (PSC). “São cálculos matemáticos muito complexos que vão indicar quem assumirá na Câmara e que podem resultar também em outras mudanças, embora essa possibilidade eu vejo como mais difícil”, avaliou o advogado Luís Vicente Federice.
Ele foi um dos que atuaram no processo contra o Patriotas, que teria feito uso de candidaturas ‘laranjas’ para cumprir com a cota feminina na chapa partidária em 2020. O partido se livrou das acusações em Jaú e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a decisão foi reformada no TSE em Brasília. “Existem possibilidades recursais, porém os recursos não possuem o condão de suspender a decisão que foi proferida”, explicou Federice, o que significa que João Brandão recorre fora do cargo de vereador.
Como ele é o presidente da Câmara e o cargo ficará vago, o vice Marcos Brasil (PSL) assume a função imediatamente, com a incumbência de convocar eleição só para a presidência da Casa. O novo presidente responderá pelo cargo até 31 de dezembro, havendo depois outra eleição para a nova Mesa Diretora completa para o biênio 2023-2024. “Serão duas eleições que se avizinham e que serão muito próximas”, pontuou Federice.
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