Oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) agora são rés em ação por suposta fraude em licitação para compra de verduras, legumes e frutas pela prefeitura de Marília em 2017. Segundo o próprio Município, a compra custou pouco mais de R$ 1 milhão. A denúncia acatada pela Justiça Federal faz parte da chamada Operação Deméter, que teve duas fases com cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal.
Em nota divulgada hoje, a Diretoria de Comunicação da prefeitura esclareceu que “o Município não configura como polo passivo da ação”, o que significa dizer que não é réu no processo, e que se limitará a prestar declarações somente nos autos, visto que o caso está revestido de segredo de Justiça.
As duas fases da Operação Deméter cumpridas pela PF foram em 28 de maio de 2021, quando 11 mandados de busca e apreensão levaram os agentes federais a várias cidades com suposta ramificação das fraudes; a outra, em 7 de fevereiro do ano passado, cumpriu mais três mandados, inclusive na prefeitura de Marília.
O foco das investigações está na inclusão de uma cláusula na licitação, que indica possível vantagem indevida a uma determinada empresa no fornecimento dos itens alimentícios. Essa cláusula teria criado restrições à participação de outras empresas interessadas, levando a superfaturamento nos preços e até suposto pagamento a servidores municipais na vigência dos contratos.
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