Decisão do juiz eleitoral Marcelo de Freitas Brito concedeu liminar para que a rede social Facebook suspenda postagens do jornal online Dia a Dia com fake news contra candidatos a prefeito de Marília, entre eles Garcia da Hadassa (Novo). A postagem levada à Justiça pela assessoria jurídica da campanha acusa Garcia de servir a interesses de adversários na condição de ‘laranja’.
Conforme nota divulgada pela assessoria, “a decisão concede prazo de um dia, esgotado nessa quarta-feira”, para a remoção da notícia falsa. O juiz titular da 400.a Zona Eleitoral de Marília ainda mandou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneça, no mesmo prazo, os endereços dos IPs e dados de conexão das URLs da página do jornal virtual.
O objetivo da medida, segundo o magistrado, é para tornar possível a identificação dos responsáveis pela página da rede social e pelas postagens. “Uma vez consolidadas as informações acerca dos responsáveis, notifiquem-se para defesa no prazo de dois dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, que dê ciência ao Ministério Público Eleitoral”, concluiu.
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