Duas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial de Marília (DOMM), voltadas para a Cultura: a que cria o Sistema Municipal de Cultural (nº 9.144) e a da Política Municipal de Cultura Viva (9.143). As duas foram de iniciativa da Prefeitura de Marília, aprovadas pela Câmara e publicadas no DOMM da 3.a feira 2.
A lei do Sistema de Cultura promove o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Em nota, a prefeitura informou que “o propósito é o de articular e fortalecer as políticas públicas de cultura, assegurando o acesso democrático a todos os munícipes e valorizando a diversidade cultural local”.
Já a lei da Política da Cultura Viva institui as diretrizes para valorização das diferentes iniciativas culturais que partem da comunidade. “Iniciativas desenvolvidas por pontos de cultural, centros culturais, grupos de teatro, dança, circo, grupos que trabalham com cinema, literatura etc.”, diz a nota da prefeitura.
“O Sistema Municipal de Cultura é uma conquista importante para a cidade, pois estamos comprometidos em promover a diversidade cultural, valorizar artistas locais e garantir o acesso à cultura”, disse o secretário Paulo Lúcio. Para o prefeito Daniel Alonso as leis representam “marco significativo em nossa jornada rumo a uma cidade ainda mais próspera e inclusiva”.
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