Apesar da liberação garantida, prefeito de Marília disse que não mudará nada nesta semana; ele também rebateu Doria: “Se querer trabalhar é ser rebelde, quero ser rebelde a vida inteira”
Valeu o esforço jurídico. A Prefeitura de Marília obteve liminar do Tribunal de Justiça (TJ) SP para decidir por conta própria os destinos da flexibilização econômica na cidade. A decisão saiu na 4ª feira (10), sob relatoria do desembargador Jacob Valente. Horas antes, o governador João Doria havia anunciado revisão do Plano SP que manteve Marília na Fase 2, depois de obter liminar no próprio TJ para que a cidade recuasse da Fase 4, onde havia sido colocada por decisão exclusiva do prefeito Daniel Alonso.
Agora Daniel está amparado por liminar que lhe garante flexibilizar a economia além do determinado por Doria. O relator da reviravolta jurídica é o mesmo desembargador que garantiu igual autonomia à Prefeitura de Tupã, que mantém todas as atividades econômicas funcionando há quase 40 dias. Apesar da “possibilidade de recategorização” dada pela liminar, Daniel disse ao G1 que não fará mudanças nesta semana – evitando, evidentemente, provocações ao Estado. Mas vai reunir a equipe e rever a situação atual e, de bate-pronto, postou vídeo nas redes sociais onde devolveu crítica feita por Doria, que havia chamado de “vexatória” a postura de prefeitos que desrespeitaram a classificação estadual, como o de Marília. “Não tenho nenhum problema de passar vexame, de ser rebelde. Se querer trabalhar é ser rebelde, quero ser rebelde a vida inteira”, disparou o sorridente Daniel.
RECUOS – O novo mapa oficial das flexibilizações divulgado ontem por Doria impôs recuos a todas as regiões do Estado. Marília e Bauru, que estavam nas fases 2 e 3, respectivamente, agora se igualaram na Fase 2, onde restaurantes, bares, salões de beleza e academias não abrem. A região de Presidente Prudente, que estava na 3, caiu para a Fase 2 (vermelha), onde só é permitida abertura dos serviços essenciais. A justificativa é o avanço da Covid-19.
OPINIÃO – Por meio de sua editoria, HORAH relatou o desespero dos comerciantes dos ramos de restaurantes, bares, salões de beleza e academias, que chegaram a funcionar apoiados por decreto do prefeito Daniel e tiveram de fechar após o TJ suspender efeitos do documento. Ontem, tinham expectativa de que o Estado admitisse erro na classificação da cidade no Plano SP, o que não aconteceu. Muitos deles decidiram por conta própria manter as portas abertas, mesmo sob pena de multas, por questão de sobrevivência. Agora, com a liminar obtida pela Prefeitura no TJ, podem respirar mais tranquilos (embora decisão liminar seja precária e passível de ser derrubada a qualquer momento). Mesmo que Daniel não baixe novo decreto nesta semana, como já anunciou, parece lógico permitir que esses comércios permaneçam abertos sem ser incomodados. Autorização legal para isso ele já tem em mãos.
HORAH – Você bem informado
