Marília – Do final do ano passado até agora a Justiça já mandou arquivar 10 inquéritos abertos contra o prefeito Daniel Alonso, todos por falta de provas. Na maioria dos casos, eles foram motivados por denúncias anônimas de supostas irregularidades praticadas na Prefeitura, que não se confirmaram. “São todas denúncias sem fundamento, provocadas pelo desespero dos opositores do prefeito”, argumenta o advogado Alexandre Sala. “Vai tudo para o lixo”.
RECENTES – Os 2 inquéritos com investigações criminais arquivados nos dias 15 e 22 deste mês tinham o mesmo princípio. Em um deles, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) acolheu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e mandou promover o arquivamento por falta de provas. Tratava-se de denúncia anônima de suposta irregularidade em licitação para compra de frutas, verduras e legumes, onde cláusula inserida no edital teria restringido a participação dos interessados. A PGJ apurou que foram 13 os participantes, não tendo havido, portanto, ‘qualquer prejuízo à competitividade.
Em outro caso era investigado eventual fracionamento e dispensa irregular de licitação em compra efetuada pela Prefeitura, igualmente sem qualquer prova substancial. O julgamento que determinou o arquivamento teve a participação dos desembargadores do TJ Sérgio Ribas (presidente), Marco Antônio Cogan e Maurício Valala; o relator foi Farto Salles. E de acordo com o advogado Sala, que defende Daniel, já existem “outros quatro (inquéritos) com parecer do Ministério Público para arquivamento, também”.
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